Termos e privacidade do piloto
Documento provisório para validação. Não constitui revisão jurídica nem permite considerar a plataforma pronta para lançamento público.
Responsável e contactos
Projecto promovido por FRONTEIRAS DIGITAL, fundador José Mendes. Pendentes de confirmação: denominação jurídica completa, morada, país de estabelecimento, número de registo, contacto de apoio e contacto para privacidade. O piloto não deve ser aberto ao público antes de estes dados e os procedimentos de atendimento estarem definidos.
O que a plataforma faz
Facilita a descoberta e o contacto entre clientes e prestadores. Não recebe pagamentos, não celebra contratos em nome dos prestadores, não garante resultados e não verifica automaticamente habilitações. O piloto utiliza entrada própria com e-mail e palavra-passe e tem um directório público.
Dados e visibilidade
Guardamos o identificador da conta, os campos do perfil que decides fornecer, serviços, pedidos de orçamento, denúncias e decisões administrativas. Os perfis e serviços só aparecem no directório após aprovação. Telefone, WhatsApp e site são opcionais e públicos quando preenchidos. Os pedidos são acessíveis ao cliente e ao prestador destinatário; denúncias e histórico de moderação são reservados à administração. Não recolhemos dados de cartão, IBAN nem processos clínicos. Fotografias são guardadas em armazenamento R2 e só ficam públicas após aprovação do perfil. O carregamento remove metadados acessórios de PNG e EXIF de JPEG.
Conta e recuperação
As palavras-passe são guardadas como hashes scrypt com salt individual e segredo de servidor separado. Não guardamos palavras-passe em texto simples. A sessão usa um cookie técnico seguro, HttpOnly, com duração máxima de sete dias. No registo é fornecido um código de recuperação secreto; guardamos apenas a sua impressão criptográfica. O e-mail funciona como identificador e ainda não é confirmado por mensagem. A recuperação automática por e-mail não está activa. As contas antigas podem migrar mediante confirmação na conta anterior.
Finalidades e fornecedores
Os dados servem para gerir anúncios, estabelecer contactos e moderar abusos. A aplicação usa alojamento Sites, autenticação própria com palavras-passe protegidas por hash e sessões no servidor e base de dados Cloudflare D1 e armazenamento de fotografias R2. O módulo de cobrança foi preparado apenas para testes com Stripe, ainda dependentes das credenciais do proprietário. Antes do lançamento é necessário confirmar contratos com fornecedores, bases legais, transferências internacionais e informação completa aos titulares.
Conservação, exportação e eliminação
Exporta os dados pessoais disponíveis no teu painel através de “Exportar os meus dados”. Política proposta para o piloto, ainda sem limpeza automática: conservar pedidos durante 12 meses após encerramento e registos administrativos durante 24 meses, sujeitos a validação. O canal para pedidos de acesso, correcção ou eliminação ainda tem de ser configurado. O canal de privacidade permanece pendente e precisa de ser definido antes da divulgação alargada. Não existe ainda eliminação definitiva automática pela aplicação. A retirada de um anúncio é reversível.
Regras de publicação
Publica apenas serviços verdadeiros, descrições honestas e contactos que estás autorizado a divulgar. Não uses identidades de terceiros, imagens sem autorização ou alegações enganosas. Não envies documentos pessoais, diagnósticos ou dados sensíveis. A administração pode pedir alterações, rejeitar ou suspender anúncios, registando o motivo. As categorias que podem incluir profissões regulamentadas permanecem bloqueadas até definição de verificação adequada por país e actividade.
Avaliações, pagamentos e publicidade
As avaliações, subscrições e destaques pagos estão desactivados. O piloto não exige cartão. Os pagamentos entre clientes e prestadores são combinados fora da plataforma. Nenhum selo profissional é vendido. Checkout, subscrições e portal estão preparados apenas em modo de teste e não conferem promoção ou publicação.
Armazenamento no navegador
O directório não usa localStorage como base de dados nem inclui ferramentas próprias de publicidade ou análise de audiência. A plataforma de alojamento e autenticação pode usar mecanismos técnicos necessários à sessão, a confirmar na revisão de privacidade.
Antes do lançamento
Faltam revisão jurídica, contacto operacional de apoio e privacidade, procedimento de eliminação, política definitiva de conservação, backups testados, validação com múltiplas contas e processo de verificação profissional.